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 União homoafetiva

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Lunachan
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MensagemAssunto: União homoafetiva   Qui 3 Abr - 21:22

Sou advogada e estou estudando alguns casos para ajudar casais de amigos/amigas. Postarei algumas informações sobre o assunto. Espero ajudar. Se alguém quiser perguntar mais alguma coisa, pode perguntar. ^^

O contrato do qual vocês estão falando se chama "Contrato de União Estável Homoafetiva". Atualmente, esse contrato não tem a mesma validade da união estável, mas o INSS já reconhece o direito de pensão no caso da morte de um dos companheiros, além de ser possível a definição dos bens.

É um contrato registrado em cartório. Porém, não é em todo o país que os cartórios registram união entre pessoas do mesmo sexo. Há muita gente preconceituosa e algumas vezes é necessário entrar na justiça para garantir o direito a registrar a união homoafetiva.

Talvez nessa semana será julgado no Superior Tribunal de Justiça o caso de um casal de homens que pediram o reconhecimento da sua união estável, eles vivem juntos já há alguns anos. Estou torcendo para que esse casal consiga o reconhecimento, pois isso significaria a equiparação da união homoafetiva à união estável.

Eu também não concordo com essa discriminação entre casais héteros e homossexuais dada pelo Direito, e tenho argumentos suficientes para demonstrar que essa discriminação é ilegal. Porém, essa é uma questão muito complexa. Espero eu que logo o direito evolua... Em alguns países o casamento ou união estável já são autorizados, em outros, é crime punido com morte se relacionar sexualmente com outra pessoa do mesmo sexo.


Obs: Errei na hora de postar, eu iria apenas responder ao tópico que já está discutindo esse assunto ao invés de criar outro tópico. Se a moderação achar melhor, pode transformar meu tópico em uma mensagem... XD

-------------------------

Notícia a respeito do assunto: [Julgamento adiado... ¬¬] (disponível em http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=6684849)

Agencia Estado - 3/4/2008 19:54
Adiada decisão sobre união estável homossexual no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou hoje, por tempo indeterminado, a decisão a respeito do recurso que discute a união estável entre pessoas do mesmo sexo sob a ótica do Direito de Família. "Esse julgamento é importante porque é a primeira vez que o STJ determina se a união estável de pessoas do mesmo sexo é juridicamente possível", explica o advogado Eduardo Coluccini. Ele representa um casal de homossexuais que entrou com o recurso, em uma ação para a obtenção de um visto permanente para o estrangeiro viver no País. Na prática, caso o STJ decida pela viabilidade jurídica da ação, poderá ser aberto um precedente para que casais formados por pessoas do mesmo sexo pleiteiem direitos como pensão, herança e obtenção de visto.


Hoje, as uniões homoafetivas são vistas apenas como sociedade sob o aspecto patrimonial, mas só com finalidade específica. Por exemplo: no caso de morte do parceiro, o outro integrante do casal pode apenas pleitear o patrimônio construído em conjunto. A decisão do STJ, caso seja favorável ao casal, deve virar uma referência para juízes que analisam pedidos semelhantes. No caso do casal - um agrônomo brasileiro e o parceiro canadense -, o juiz da 1ª instância extinguiu a ação sem analisar o mérito, por considerar que a Constituição reconhece família apenas como a união entre um homem e uma mulher. Mas o relator do caso no STJ, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, considerou que não havia na lei nada que impedisse o reconhecimento do direito de buscar a homologação da união estável, abrindo caminho para julgamento do mérito do pedido em primeiro grau.


O ministro Massami Uyeda, que havia pedido vistas do julgamento que ocorreu no dia 25 de setembro do ano passado, acompanhou o voto do relator. Assim, a votação ficou empatada por 2 a 2, já que os ministros Fernando Gonçalves e Aldir Passarinho Junior haviam votado em sentido contrário ao do relator. O voto de desempate só será dado pelo substituto do ministro Hélio Quaglia Barbosa, morto no início do ano. Contudo, a determinação de quem ocupará a vaga ainda deve demorar, segundo a assessoria do STJ, pois não foi enviada ainda a lista tríplice ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para escolha de um ministro.


"Há casos em que os juízes já reconhecem alguns direitos, mas a grande novidade a partir da decisão do STJ é que os juízes passariam a analisar o mérito de todos os casos, a partir de um entendimento da instância superior", explica Coluccini. Caso a votação seja desempatada a favor do pedido do casal, o processo retorna à 1ª instância para julgamento do mérito. Se a decisão for contrária, restará ainda a alternativa de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).


Última edição por Lunachan em Ter 15 Abr - 14:15, editado 1 vez(es)
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Qui 3 Abr - 22:52

o outro tópico eh sobre bissexualidade feminina, msmo tendo entrado nesse assunto, acho legal um tópico apenas pra falar sobre direitos vicis e tal =)

obrigada pelas informações ^^
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A. Lefay
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Sex 4 Abr - 18:35

Muito interessante!! Eu realmente não sabia disso... me deixa muito feliz saber que posso ter algo parecido com um casamento *____*
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xuxu li
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Ter 8 Abr - 20:17

achei muito interessante isso,minha irma tambem é advogada e estava comentando algo parecido com isso a algum tempo atras comigo,eu tambem nao sabia disso fico feliz tambem com essa possibilidade de ter algo parecido com casamento um dia ^^
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*Rogue_Chan*
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Seg 14 Abr - 21:10

É mto bom saber disso....

"e minha irmã q ainda disse esses dias atrás: VC NEM VAI CASAR..e bla bla bla bla XD", primeiro q se eu me considerar casada já está de bom tamanho XD, nem precisa de papel...mas se tiver tb..melhor.
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Lunachan
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Ter 15 Abr - 12:27

Se formos analisar as origens do casamento, vamos chegar à conclusão de que é mais uma questão social do que outra coisa. Eu acho muito importante a questão de termos nossos direitos legalizados, pois isso se reflete no dia-a-dia de um casal homo. É ótimo saber que você tem os mesmos direitos que os outros, e saber como utilizá-los.

Mas se o nome é casamento, união estável, união homoafetiva, pra mim tanto faz. O que vale é a realidade, como você considera sua relação, não o que está escrito no seu "contrato". Afinal, vcs sabiam que o casamento, para os efeitos legais, não é nada mais do que um contrato? XD

E, claro, para as pessoas mais sociáveis... Como disse Elton John: "Se eu não fizer festa, não me considero casado." XD Festa!!! lol

Afinal, vocês se lembram de um casamento que tenham ido pela galera assinando papel ou pela cerimônia, festa, etc? rsrsrs (não vale se foram madrinhas/padrinhos ¬¬)
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zen-chan
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Ter 15 Abr - 19:05

realmente a questão da legalização do camento é mais uma questão de garantir nossos direitos, por isso mesmo que naum gosdo da frase legalização do camento gay, oras eu vou casar com quem eu quero e nimguem vai me impedir ^__^, naum é o governo, ou papa ou seja lá quem for q vai me dizer q naum posso isso naum posso aquilo, mas o povo em geral confunde casamento gay na igreja e casamento civil, tanto é que teve uma pesquisa feita pelo... acho q foi o ibje mas naum tenho certeza ... de qualquer forma....nessa pesquisa a maioria respondeu q naum era contra estender os direitos civis de união entre duas pessoas aos casais gays mas era contra o casamento gay .... justamente o q garantiria esses direitos... na pesquisa naum foi explicado isso intencionalmente, e esse fato comprovou que o povo faz mesmo confusão entre casamento civil e religioso
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Ter 15 Abr - 22:14

"legalização do casamento gay" eh uma frase realmente mto estranha
fika parecendo q estamos fazndo algo ilegal ao dizr q vamos nos casar com algm do msmo sexo =O
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Lunachan
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MensagemAssunto: Direitos dos homoafetivos   Qua 16 Abr - 18:52

Mais uma vitória na Justiça em MG ^^

OBS: O INSS já vem pagando pensão aos companheiros homoafetivos, mas instituições de previdência privada e de servidores públicos normalmente não o fazem, senão por ordem judiciária. O IPSEMG é o órgão de seguridade e previdência dos servidores do Estado de Minas Gerais. Abaixo, a notícia em sua íntegra.

---------------

16/04/2008 - Companheira homoafetiva é beneficiada pela Justiça

O juiz da 4 ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, determinou que o IPSEMG pague pensão a uma enfermeira aposentada que mantinha uma relação homoafetiva com uma servidora pública estadual, também aposentada. O juiz determinou, ainda, que o IPSEMG pague a enfermeira, as pensões vencidas, desde 22/12/2006, data do falecimento da sua companheira.

A enfermeira alegou que mantinha união estável com a servidora pública estadual, desde o ano de 1981, passando as duas a morarem juntos a partir de 2003. Alegou, ainda, que em 22/12/2006, diante do falecimento de sua companheira, solicitou ao IPSEMG o benefício da pensão por morte, não obtendo deferimento.

O IPSEMG contestou alegando, dentre outras, que a Carta Política Brasileira mesmo ampliando o conceito de família de forma a abranger a união estável, não regularizou a união homoafetiva. Alegou, ainda, que não houve comprovação da dependência econômica da autora em relação à falecida.

O juiz informou que a legislação estabelece como entidade familiar a união entre homem e mulher, em conseqüência, com base exclusiva no princípio da legalidade, o instituto não poderia abranger os casos de união homoafetiva. Mas, segundo, o juiz, é impossível concordar com esse entendimento. Ele esclareceu que a Constituição veda qualquer forma de preconceito e discriminação, incluindo o desequilíbrio no tratamento jurídico, quando fundado na orientação sexual das pessoas.

O juiz lembrou que “ a Constituição Federal de 1988 consagrou o princípio da igualdade, censurando todas as formas de preconceito e discriminação. Essa posição é constatada desde o preâmbulo da Carta, que exprime o propósito de se constituir uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

Para o juiz, todos os projetos pessoais e coletivos de vida, desde que plausíveis, são dignos de igual respeito e consideração, merecedores de idêntico reconhecimento. Assim, para ele, a orientação sexual não perturba a ordem pátria e, assim, merece atenção e regulamentação jurídica.

Saulo Versiani Penna ressaltou que “a Constituição de 1988 faz menção apenas à relação entre homem e mulher, no que foi acompanhada pela legislação ordinária. Contudo, o constituinte não almejou suprimir da apreciação jurídica a união homoafetiva, deixando, na verdade, o tema aberto à evolução dos costumes e do Direito.”

Segundo o juiz, “pela análise da legislação específica, nota-se que a dependência econômica entre companheiros e segurados do IPSEMG é presumida. No entanto, a autora, além de companheira da ex-segurada, comprovou uma relação de subordinação econômica”.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.gov.br

Processo nº: 0024.07.486.575-9


Link para a notícia no site do TJMG
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A. Lefay
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Qua 16 Abr - 21:24

pela reportagem, a mulher parece ser meio interesseira xD no dia da morte da companheira foi caçar pensão xDDD

Apesar de que, preconceito é algo terrível... tratar um relacionamento como diferente só porque as pessoas são homossexuais... e tenho certeza que, ao negar o direito da mulher, foi preconceito... Neutral
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Qua 16 Abr - 22:10

Citação :
pela reportagem, a mulher parece ser meio interesseira xD no dia da morte da companheira foi caçar pensão xDDD

Apesar de que, preconceito é algo terrível... tratar um relacionamento como diferente só porque as pessoas são homossexuais... e tenho certeza que, ao negar o direito da mulher, foi preconceito... Neutral


ha concordo com você, e aponto ela estava no direito dela oras Very Happy
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Lunachan
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Qui 17 Abr - 8:53

Eu não não acho que a mulher seja interesseira... rsrs A companheira dela pagou a vida inteira uma mensalidade (alta) para o IPSEMG para poder se aposentar. De acordo com a lei, se essa servidora pública fosse casada, o marido dela receberia pensão. É um direito do marido, assim como ela poderia pedir pensão se o marido morresse. O mesmo valeria se ela tivesse filhos menores. Imagino que se eu estivesse numa situação de união estável homoafetiva com alguém, não só aprovaria como também incentivaria a minha companheira a pedir pensão caso eu morresse. Além de ser um direito, é uma garantia de que a minha companheira poderá ter uma vida financeiramente digna depois que eu me for.

Ahh... E nem sempre é a pessoa que atina para a pensão. XD Quem conhece algum advogado certamente será incentivado a buscar seus direitos... rsrsrs
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A. Lefay
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Qui 17 Abr - 14:15

Lunachan escreveu:
Eu não não acho que a mulher seja interesseira... rsrs A companheira dela pagou a vida inteira uma mensalidade (alta) para o IPSEMG para poder se aposentar. De acordo com a lei, se essa servidora pública fosse casada, o marido dela receberia pensão. É um direito do marido, assim como ela poderia pedir pensão se o marido morresse. O mesmo valeria se ela tivesse filhos menores. Imagino que se eu estivesse numa situação de união estável homoafetiva com alguém, não só aprovaria como também incentivaria a minha companheira a pedir pensão caso eu morresse. Além de ser um direito, é uma garantia de que a minha companheira poderá ter uma vida financeiramente digna depois que eu me for.

Ahh... E nem sempre é a pessoa que atina para a pensão. XD Quem conhece algum advogado certamente será incentivado a buscar seus direitos... rsrsrs

xDDD não disse que ela estava errada

sei lá xD se a pessoa que eu amo tivesse morrido, eu não teria uma preocupação imediata com meus direitos xDDD mas não ta errado não xDDD
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zen-chan
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Qui 17 Abr - 15:27

Ponto pro juiz q teve a lucidez de entender a constituição tal qual como se deve^_^, quanto a mulher naum acho q foi interesseira se ela naum tivesse ido atras da pensão esse dinhiero ia ficar pro governo... ou seja pros politicos, alem do mais quem disse que isso foi a primeira coisa q ela pensou quando soube da morte da companheira? vai saber se isso naum foi uma coisa q lhe ocorreu depois de já ter chorado dias e noites, e ai ela pensou...é agora só me resta tentar tocar a vida
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Julius Kraven
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MensagemAssunto: Re: União homoafetiva   Sab 10 Maio - 14:53

É preciso aceitar legalmente o casamento homossexual SIM, e JÁ.

Fere o princípio de igualdade o fato de o Estado não reconhecer casais homossexuais.

E isso significa MUITO. O Estado não aceitar a união homossexual é absurdo, uma vez que isso basicamente é não reconhecer a união como um vínculo familiar verdadeiro. Basicamente, é dizer que homossexuais são incapazes de formar família. O que é ridículo.

Sou contra todo e qualquer tipo de opressão. Sei que a sociedade se baseia na repressão dos aspectos negativos, mas também sei que é possível tornar essas repressões desnecessárias. Por exemplo, tornaria-se quase obsoleto o crime de roubo se todo mundo tivesse o suficiente para não precisar roubar (ressalte-se o "Quase"), assim como tornaria-se obsoleto coibir por força o uso e comercialização da maconha se ela fosse legalizada.

Mas essas questões são mais complexas do que aparentam. Mas complexo não é impossível, e por isso acredito numa sociedade mais justa...

E homofobia é uma das coisas que mais me irrita. E olhe que eu sou hetero.

Ter um Estado homofóbico é irritação permanente...

É foda xD
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